TJD vai realizar 1º Congresso de Direito Desportivo

03/02/2024 às 01:10
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MANOEL FAÇAHA

Na busca de transmitir conhecimentos jurídicos desportivos para atletas, técnicos/preparadores físicos, árbitros, dirigentes e crônica esportiva entre outros, o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol vai realizar no próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 19h, no auditório da Fecomércio, localizado na Avenida Getúlio Vargas, o 1º Congresso de Direito Desportivo.

O evento contará com três palestrantes e um convidado. O advogado Rafael Bozzano, com doutorado em Direito (Núcleo de Direito Desportivo) pela PUC/SP, confirmou participação no evento e irá palestrar sobre o tema: “Manipulação de Resultados – apuração e consequências”.

No seu currículo, Rafael Bozzano conta com mestrado em Direito pela UNIVALI com dupla titulação pela Universidade de Alicante, na Espanha. O profissional também é pós-graduado em Direito Desportivo pela ESA-OAB/SP e ainda reponde como diretor Institucional do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo). Bozzano exerce ainda o cargo de subprocurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (2020-2024), além de exercer à presidência da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC (2021/2023).

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça Desportivo do Acre (TJD-AC), o advogado Marco Antônio Mourão, outros dois temas também serão discutidos durante a realização do congresso: Justiça Desportiva – constituição, competência e regramento (Dr. Rauê Sarkis Bezerra), Procuradoria Desportiva – constituição e competência (Dr. Mário Gilson de Paiva Souza).

As breves considerações sobre o Cabimento dos Institutos da Representação, da Transação e da Conversão Disciplinar no Ordenamento Jurídico Desportivo, ficarão por conta do Dr. Jorge Ivo Amaral da Silva, ex-atleta profissional.

CONHEÇA QUEM SÃO OS PALESTRANTES